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Durante o período de piracema 2009/2010 (de 01/11/09 a 28/02/2010) o Escritório Regional do Ibama realizou várias operações, vistoriando pessoas físicas e jurídicas ligadas diretamente com atividade pesqueira, sendo obtido os seguintes resultados:
Autos de Infração: 16 no valor total de R$ 24.079,00.
622,66 kg de pescado apreendido das espécies: Piau, corvina, piranha, apaiari, tucunaré, piauçu, pintado, carazoiudo, jurupecem, cascudo, sardela, corimba, barbado e piapara.
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Os peixes foram apreendidos com medidas inferiores aos dos permitidos, espécies que devem ser preservados no período, pescados sem comprovação de origem e falta de apresentação da declaração de estoque junto ao ibama.
No mesmo período do defeso este escritório lavrou além dos autos de pesca, mais 40 autos de infração no valor de R$ 1.325.640,00 sendo apreendidos 144 animais da fauna silvestre brasileira.
Motivo: Intervenção em APP, falta de Licença Ambiental, falta de registro junto ao Ibama, manutenção irregular de animais / aves da fauna silvestre brasileira.
Obs: Informamos ainda que ocorreu alteração nas medidas para captura, passando a vigorar com as seguintes medidas mínimas: piapara 40cm, pacu 45cm e corimba 38cm, conforme I.N. nº 26 de 02/09/2009.
Outras medidas:
Nome científico, Nome vulgar, Tamanho mínimo (cm)
Gymnotus carapo tuvira, sarapó, morenita 20
Hoplias malabaricus traíra 25
Hypostomus spp acari, cascudo 30
Leporinus friderici piau, piau-três-pintas 25
Leporinus aff. Obtusidens e elongatus piapara, piau-verdadeiro, piavuçu 40
Liposarcus anisitisi cascudo-pantaneiro 30
Megalancistrus aculeatus cascudo-abacaxi 25
Piaractus mesopotamicus pacu-caranha, pacu 45
Pimelodus maculatus mandi, mandi-amarelo 25
Pinirampus pirinampu barbado, mandi-alumínio 50
Prochilodus lineatus. curimatá, curimbatá, papa-terra 38
Prochilodus affinis curimbatá pioa 30
Pseudopimelodus zungaro bagre-sapo 30
Pseudoplatystoma corruscans surubim, pintado 90
Pseudoplatystoma fasciatum surubim, cachara 70
Pterodoras granulosus armado, armal, abotoado 40
Rinelepis aspera cascudo-preto 25
Salminus brasiliensis dourado 60
Satenoperca pappaterra papaterra, cará 16
Schizodon borelli piau-catingudo, piava 25
Schizodon nasutus taguara, timboré 25
Zungaro zungaro jaú 90
Confira a Lei IN Conjunta nº 3 2004 e saiba mais sobre a piracema. |
